Seja bem-vindo à Tabacaria Tabakana!
Ao acessar e realizar compras em nossa loja virtual, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar seus pedidos.
1. Maioridade Legal (Venda Proibida para Menores de 18 Anos)
-
Restrição de Idade: Em estrito cumprimento à legislação brasileira (Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei nº 9.294/1996), a comercialização de produtos fumígenos é estritamente proibida para menores de 18 (dezoito) anos.
-
Verificação: Ao cadastrar-se e efetuar compras em nosso site, o usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 anos. A Tabacaria Tabakana reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade ou cancelar pedidos caso haja suspeita de falsidade declaratória.
2. Cadastro e Dados do Cliente
-
Para realizar compras, o usuário deve preencher o cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras.
-
O cliente é o único responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha.
-
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa política de privacidade e com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo utilizados exclusivamente para o processamento, envio dos pedidos e comunicação sobre a compra.
3. Produtos e Condições de Conservação
-
Aroma e Preservação: Nossos charutos, cigarrilhas e fumos são mantidos sob rigoroso controle de umidade e temperatura até o momento do envio.
-
Imagens Ilustrativas: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer pequenas variações de cor ou embalagem de acordo com o lote fornecido pelos fabricantes/importadores oficiais.
4. Preços, Pagamentos e Estoque
-
Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
-
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua reserva. A compra só é confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
-
Nos reservamos o direito de cancelar pedidos originados por erros crassos na digitação de preços ou falhas sistêmicas no estoque, realizando o estorno integral do valor pago ao cliente.
5. Envio, Prazos e Entrega
-
Os prazos de entrega mostrados no checkout são estimativas fornecidas pelos transportadores (Correios ou transportadoras privadas) e passam a contar a partir da confirmação do pagamento.
-
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo, além de garantir a presença de um responsável maior de idade para o recebimento do pacote.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
-
Arrependimento: Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento.
-
Condições dos Produtos: Por se tratar de produtos consumíveis e de uso pessoal, a devolução só será aceita se o produto estiver em sua embalagem original, lacrada, sem indícios de uso ou violação dos selos.
-
Avarias ou Defeitos: Caso a embalagem chegue violada ou o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos do pacote e do item.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, logos, imagens, layouts e marca "Tabacaria Tabakana") é de propriedade exclusiva da loja ou licenciado para uso. A cópia ou reprodução não autorizada do material é estritamente proibida.
8. Atendimento ao Cliente e Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte relativo aos seus pedidos, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais:
-
📧 E-mail:
Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. -
📱 WhatsApp: 11 98595-4189
-
📍 Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 15h
Sábado, das 08h às 12h
Última atualização: 08/26
